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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO
DE DADOS PESSOAIS
O Grupo Referencial respeita integralmente os direitos de privacidade e a proteção dos dados pessoais dos utilizadores do Site. Os utilizadores poderão contactar o Grupo Referencial para obter qualquer informação relacionada com a presente política de privacidade, devendo para o efeito utilizar os contactos disponibilizados abaixo.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é o Grupo Referencial.
O tratamento dos seus dados pessoais tem como base legal o facto de ser necessário para a execução operacional e de contratos e diligências pré-contratuais com o utilizador, e o consentimento do utilizador e destina-se à finalidade de gestão de uma base de dados que permita o fornecimento de informação e documentação sobre a atividade comercial do Grupo Referencial bem como para efeitos de marketing.
O fornecimento de dados pessoais para o processamento das finalidades mencionadas é opcional, mas necessário, na medida em que o não fornecimento dos mesmos implica a impossibilidade de registo e utilização do Site.
Os dados pessoais recolhidos serão mantidos enquanto o Grupo Referencial mantiver a sua atividade comercial e empresarial.
Os titulares dos dados pessoais recolhidos têm o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito estão ou não a ser objeto de tratamento e, em caso afirmativo, acesso aos seus dados pessoais; têm o direito de solicitar a retificação ou o apagamento dos seus dados pessoais ou a limitação do tratamento; têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais; têm o direito de retirar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais; têm o direito à portabilidade dos seus dados; têm o direito ao conhecimento da existência de uma violação de dados; têm o direito de saber que os seus dados pessoais não serão sujeitos a decisões automatizadas; têm o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional da Proteção de Dados e de obter os contactos desta entidade através do Site.
O Grupo Referencial assegura que os dados pessoais recolhidos serão tratados de acordo com a legislação aplicável e serão utilizados apenas para a referida finalidade.
Caso se revele necessário tratar e utilizar os dados pessoais para quaisquer outras finalidades, os titulares serão informados previamente e, se necessário, obtido o seu consentimento para o efeito.
Os trabalhadores e colaboradores do Grupo Referencial nomeados para gerir os dados pessoais poderão aceder aos dados pessoais dos utilizadores. Os referidos trabalhadores e colaboradores tratarão os dados pessoais dos utilizadores exclusivamente para os fins especificados nos termos da presente política e em estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Os terceiros que possam tratar dados pessoais em nome do Grupo Referencial poderão igualmente aceder aos dados pessoais dos utilizadores na qualidade de subcontratantes, como sejam, incluindo, sem limitar, os prestadores de serviços de TI necessárias ao funcionamento do Site, prestadores de serviços de outsourcing ou de serviços de cloudcomputing, profissionais e consultores, ou empresas responsáveis pelo envio de emails de marketing em nome do Grupo Referencial, sendo os serviços prestados atualmente pela empresa criadora e detentora dos direitos de propriedade intelectual do Site, Grupo Referencial - Beloura Office Park – Ed.7 – Quinta da Beloura – 2710-444 Sintra - NIF 508 843 596
Os utilizadores têm o direito de obter uma lista completa e atualizada dos subcontratantes (caso existam) nomeados pelo Grupo Referencial, devendo para o efeito remeter um pedido específico para o efeito.
O Grupo Referencial garante que, em caso algum, venderá ou locará os dados pessoais recolhidos a terceiros.
Os direitos acima expostos poderão ser exercidos mediante o envio de um pedido por escrito para a nossa mencionada sede ou através de email ou contactando diretamente a linha de apoio com quem interage regularmente ou o encarregado de proteção de dados, via e-mail, para geral@referencial.pt, ou por via postal, para Encarregado da Proteção de Dados, Grupo Referencial - Beloura Office Park – Ed.7 – Quinta da Beloura – 2710-444 Sintra - NIF 508 843 596
Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos são reservados. O Site e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar, artigos, opiniões, outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, desenhos, imagens, clips vídeos ou áudio ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante “Conteúdo”), são propriedade do Grupo Referencial, ou de terceiros e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual. Nenhuma das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do Site poderão ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciado o direito de utilização de qualquer Conteúdo por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito do Grupo Referencial ou do terceiro proprietário do Conteúdo ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no Site. A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, atualização, descarregamento, envio por email, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato abusivo do Conteúdo não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos. Na sua qualidade de utilizador do Site, o utilizador compromete-se a não utilizar o Conteúdo para fins ilegais e a não violar os direitos do Grupo Referencial.
O utilizador poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do Site e/ou o Conteúdo no ecrã de dispositivo utilizado, armazenar tal conteúdo em formato eletrónico no disco ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua utilização pessoal e não comercial, devendo, contudo manter todas as informações relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.
O acesso ao Site não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pelo Grupo Referencial.
Representações e Garantias do Utilizador
O utilizador reconhece e declara que:
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a) leu e compreendeu os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade;
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b) se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o Site ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade industrial do Grupo Referencial;
-
c) não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
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d) se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou o Site para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;
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e) não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças informáticas similares;
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f) não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do Site ou do seu conteúdo.
TERMOS E CONDIÇÕES
Funcionamento e Utilização do Website
Os presentes Termos e Condições Gerais e Política de Privacidade regulam o acesso e utilização do website (gruporeferencial.pt), criado e pertencente O Grupo Referencia, Grupo Referencial - Beloura Office Park – Ed.7 – Quinta da Beloura – 2710-444 Sintra - NIF 508 843 596
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O Grupo Referencial poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições Gerais, bem como a Política de Privacidade e a Politica de Cookies. Quaisquer alterações ou atualizações aos presentes Termos e Condições Gerais, bem como à Política de Privacidade, entrarão em vigor logo que publicados na respetiva secção do Site. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente a secção dos Termos e Condições Gerais e Política de Privacidade para verificarem a versão mais atualizada.
O acesso e a utilização do Site são disponibilizados exclusivamente para utilização comercial e para aceder aos serviços disponibilizados pelo site (gruporeferencial.pt) do Grupo Referencial ou obter informações referentes aos mesmos.
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Conteúdo e Limitação de Responsabilidade da farmácia.
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